Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

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Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Família de mortas processará organização de show